Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


01/08/2012

Fique atento: Projetos visam sustar a Portaria nº 1.510 do MTE, que instituiu o uso do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi

Começam a ser proferidas as primeiras decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho quanto à retroatividade da Lei n.º 12.506/2011.

01/08/2012

Aplicação da nova Lei do Aviso Prévio começa a ser julgada por Tribunais Trabalhistas

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi

Começam a ser proferidas as primeiras decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre a retroatividade da Lei n.º 12.506/2011.

01/08/2012

Governo Federal anuncia leilão da faixa de frequência de 700 MHz para uso em banda larga móvel 4G

Por: Maurício Vedovato

Switch off total do sinal da TV Analógica, que deveria ser finalizado em 2015, deve ser postergado.

01/06/2012

Ancine regulamenta a Lei do SeAC (Lei nº 12.485/2011)

Por: Maurício Vedovato

A Agência Nacional de Cinema publicou, no último dia 04 de junho, as Instruções Normativas n.º 100 e 101, que regulamentam as atividades de programação e empacotamento previstas na Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).

01/06/2012

Atos de concentração de notificação obrigatória

Por: Luís Gustavo Haddad, Camila Marchetti Villares

Principais aspectos da Resolução CADE n.º 02, de 29.05.2012.

São Paulo / SP

Av. Brig. Faria Lima, 1744
11º andar | 01451-910
Tel: 55 11 3038 1000

Brasília / DF

SHS, Quadra 06 – Complexo Brasil XXI
Bloco C – Salas 506/507 | 70322-915
Tel: 55 61 3039 8430