Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


01/10/2011

Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Por: Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo, Thomaz Henrique Monteiro Whately, Thalita Duarte Henriques Pinto, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri

Obrigatoriedade de Certificação do Georreferenciamento dos Imóveis Rurais passa a valer para imóveis com área inferior a 500 hectares a partir do dia 21 de novembro de 2011.

01/10/2011

Imóveis adquiridos “na planta” – Atraso na Entrega da Obra

Por: Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo, Thomaz Henrique Monteiro Whately, Thalita Duarte Henriques Pinto, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri

MP-SP e Secovi-SP celebram TAC para regular as penalidades decorrentes do atraso na entrega das unidades autônomas em incorporações imobiliárias.

01/10/2011

Doações eleitorais na mira da Ordem dos Advogados do Brasil

Por: Gabriel Felício Giacomini Rocco, Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha

OAB questiona constitucionalidade da legislação eleitoral em ADIN.

01/10/2011

Julgamento virtual de recursos

Por: Guilherme Montebugnoli Zilio, Luiz Antonio Castro de Miranda Filho

Considerações sobre a Resolução n.º 549/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende tornar mais céleres os julgamentos em segunda instância.

01/10/2011

Novo cenário para a exclusão de sócios nas sociedades limitadas: insuficiência da quebra da affectio societatis

Por: Diego Billi Falcão

Julgado do STJ determina que quebra da affectio societatis não basta para exclusão de sócios.

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