Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


01/12/2011

Fique Atento – Contribuição Sindical

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi, Nathalia Molina

O enquadramento sindical das empresas e o recolhimento da contribuição sindical patronal.

01/12/2011

Terceirização

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi, Nathalia Molina

Os novos rumos da Terceirização após a realização de audiência pública no TST.

01/12/2011

Revisão do Conceito de Insumos para fins de apuração dos Créditos de PIS e Cofins

Por: Isabel Garcia Calich da Fonseca, Marcelo Muratori, Paulo Cesar Butti Cardoso

Nova interpretação sobre o conceito de insumos e geração de créditos sob o regime não-cumulativo.

01/12/2011

Nova Lei de Defesa da Concorrência – Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011

Por: Luís Gustavo Haddad, Diego Billi Falcão, Fabio Weinberg Crocco

Lei n.º 12.529/2011 altera procedimentos para a apresentação de atos de concentração.

01/12/2011

Ações Civis locais com abrangência nacional

Por: Guilherme Gomes Pereira

STJ altera posicionamento e decide que as sentenças proferidas em Ações Civis Públicas têm abrangência nacional e podem ser executadas no domicílio do beneficiário.

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