Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


08/05/2018

CVM julga primeiro caso brasileiro de spoofing

Por: Bruno Robert, Tiago Molina Ferreira, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros, Anelise Paschoal Garcia Duarte

Colegiado da CVM impõe multa equivalente ao dobro do benefício auferido pelos acusados, por manipulação de preços (inciso II, “b”, da ICVM 08/1979).

12/04/2018

7ª Edição do ADIT Juris

Por: Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo, Thalita Duarte Henriques Pinto

Nos dias 16 e 17 de abril, as sócias Estela Camargo e Thalita Pinto participarão da 7ª Edição do ADIT Juris, que será realizado em Salvador/BA. Estela Camargo participará do painel de debates “Atualidades Tributárias no Âmbito Imobiliário".

02/04/2018

Projeto de Lei pode conceder isenção fiscal a investidor-anjo

Por: João Paulo de Seixas Maia Krepel, Henrique Mellão Cecchi de Oliveira, Otávio Dias Ferraz Paixão

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar, o investimento anjo, por meio de contratos de parceria, deverá se tornar mais atrativo.


02/04/2018

STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

Por: Paulo Cesar Butti Cardoso, Henrique Mellão Cecchi de Oliveira, Otávio Dias Ferraz Paixão

Em julgamento de recurso repetitivo, a 1ª Seção do STJ proferiu seu entendimento a respeito do conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins, considerando ilegais as definições de insumo propostas pelas Instruções Normativas n.ºs 247 e 404.


02/04/2018

Resolução de divergência no STJ envolvendo empresas em Recuperação Judicial

Por: Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes, Luiz Antonio Castro de Miranda Filho, Luis Henrique Silva Bomfim Junior

Corte Especial pode resolver divergência entre as 1ª e 2ª Seções do Superior Tribunal de Justiça a respeito da competência para constrição de bens de empresas recuperandas em sede de execução fiscal.


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