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10/07/2014

Direito de Superfície

Por: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Isabella de Carvalho e Mello Liberato

O direito de superfície é um instituto relativamente recente e ainda pouco utilizado pelo mercado imobiliário brasileiro.

No entanto, em que pese sua pouca utilização, trata-se de um instrumento bastante útil para viabilizar a exploração e modernização de imóveis que, por vezes, acabam não sendo devidamente explorados por falta de recursos do proprietário.

Isso porque a instituição do direito de superfície permite o que podemos denominar de  “multiplicação” do direito de propriedade: o proprietário pleno do imóvel (concedente) fica proprietário apenas do solo, enquanto ao terceiro (superficiário) é conferido direito real sobre a superfície, para que ele faça os investimentos necessários (construção ou plantação) e explore economicamente tal superfície por um determinado tempo.

É o caso, por exemplo, de alguns estádios de futebol. Nestes casos, o superficiário executa as obras necessárias para construção/melhoria da arena e, como forma de remuneração, recebe o direito temporário de explorar as atividades que serão exercidas após a conclusão do estádio.

Uma grande vantagem do instituto é a maior segurança que confere ao superficiário, a quem se atribui um direito real, objeto de registro em matrícula imobiliária e que pode ser, inclusive, dado em garantia para terceiros ou transferido a terceiros, observadas as condições estabelecidas entre as partes.

Além disso, deve-se destacar a ampla liberdade e flexibilidade dadas às partes para regular os aspectos financeiros envolvidos no negócio, como eventual remuneração devida ao concedente.

Sobre o instituto, foi publicado pelos sócios Estela Camargo, Thomaz Whately e Thalita Pinto o artigo “Direito de superfície: uma abordagem prática” no livro Estudos Avançados de Direito Imobiliário, coordenado por José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho.

 

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