Destaque
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1993 - Tomie Ohtake

Expert Guides

O renomado diretório Expert Guides divulgou sua publicação 2017 Guide to the World’s Leading Experts in Commercial Arbitration, baseada em pesquisa realizada junto a advogados de todo mundo, após a qual os sócios Hermes Marcelo Huck e Fábio Peixinho Gomes Corrêa foram selecionados dentre os advogados brasileiros que atuam na área de arbitragem comercial. » LEIA MAIS



ICMS e o Mercado de Streaming

O Convênio Confaz n.º 106/2017, que produzirá efeitos a partir de 1º de abril de 2018, determinando a incidência de ICMS nas operações que envolvam bens e mercadorias digitais, padronizados e que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados. » LEIA MAIS



STJ exclui crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL

De acordo coma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o crédito presumido não implica acréscimo patrimonial e, portanto, não pode ser tributado por IRPJ e CSLL. » LEIA MAIS



Alterações da Lei n.º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) pela Medida Provisória n.º 808/2017

Três dias após entrar em vigor, a Reforma Trabalhista já foi objeto de alterações, que envolvem trabalho de gestantes e lactantes, trabalhadores autônomos, trabalho intermitente, jornada de trabalho 12x36 e indenização por dano moral, entre outros. » LEIA MAIS



CMN regulamenta a Letra Imobiliária Garantida (LIG)

Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 29 de agosto, a Resolução n.º 4.598/2017, que disciplina a LIG. » LEIA MAIS



Receita Federal regulamenta a obrigação de informar beneficiários finais

A partir de 25/10/2017, assim como já é exigido de sociedades estrangeiras com investimentos no País, entidades brasileiras, ainda que não tenham sócios estrangeiros, estarão obrigadas a informar seus beneficiários finais à Receita Federal. » LEIA MAIS



Alteração da Alíquota de ITD no Rio de Janeiro

A partir de janeiro de 2018, a alíquota do ITD no Rio de Janeiro passará a progredir de 4% a 8%, a depender do valor do bem transmitido por doação ou herança. » LEIA MAIS



Alienação Fiduciária e Abertura de Crédito

A Lei n.º 13.476/2017, publicada em agosto deste ano, trouxe importantes alterações na alienação fiduciária de bens imóveis em garantia de operações de abertura de limite de crédito. » LEIA MAIS



Advocacia 500

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla Huck Otranto Camargo Advogados foi reconhecido pela Advocacia 500 (Análise Editorial) como um dos escritórios mais admirados no Brasil. O escritório foi reconhecido em diversas áreas de prática jurídica, entre as quais: Cível, Comércio Internacional, Contratos Comercias, Operações Financeiras e Societário, bem como em diversos setores da economia, tais como: Agroindústria, Alimentos e Bebidas, Farmacêutico, Financeiro e Química e Petroquímica. » LEIA MAIS



Semana Internacional de Música de São Paulo

No dia 08 de dezembro, os sócios Luiz Otávio Rodrigues Ferreira e Maurício Vedovato participarão da Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM), que será realizada no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Luiz Otávio participará do painel “Startups de Música e Tecnologia” e Maurício participará do painel sobre “Que diabos é Blockchain e como isso vai mudar sua vida?”. » LEIA MAIS



Arbitragem e Engenharia

No dia 05 de dezembro, o sócio Hermes Marcelo Huck participará de debate no Congresso “Arbitragem e Engenharia”, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM e Centro de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. O Prof. Hermes Marcelo Huck mediará discussão sobre melhores práticas de engenharia na Arbitragem. » LEIA MAIS



Blockchain e o projeto de Lei 2.303/2015

O sócio Maurício Vedovato analisa os possíveis impactos do projeto de Lei 2.303/2015 no desenvolvimento do Blockchain no Brasil. » LEIA MAIS



Bacen abre consulta pública sobre fintechs

Sociedades que gerenciam plataformas eletrônicas de empréstimos ainda não são objeto de regulamentação específica no Brasil » LEIA MAIS



CMN regulamenta a Letra Imobiliária Garantida (LIG)

Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 29 de agosto, a Resolução n.º 4.598/2017, que disciplina a LIG. » LEIA MAIS



CRSFN reverte decisão da CVM sobre conflito de interesses da União Federal

A decisão no caso Eletrobras, que considerou não ter havido violação às regras de conflito de interesses previstas na Lei das S.A., foi desempatada em razão do voto de qualidade do conselheiro relator » LEIA MAIS



X Concurso de Projetos Sociais Volkswagen na Comunidade

No dia 11 de setembro de 2017, Dr. Eduardo de Oliveira Lima compôs o Comitê de Avaliação Final do X Concurso de Projetos Sociais Volkswagen na Comunidade, concurso que tem por finalidade selecionar e premiar 12 projetos sociais que promovam o desenvolvimento humano das comunidades do entorno das unidades fabris da Volkswagen, da MAN Latin America e de seus escritórios regionais. Os projetos vencedores receberão apoio financeiro no valor R$40 mil, além de ser oferecido a seus gestores um curso de capacitação em gestão de projetos sociais. » LEIA MAIS



PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS



Who’s Who Legal: Arbitration – Future Leaders 2018

O renomado diretório Global Arbitration Review - GAR divulgou ontem o ranking Who’s Who Legal: Arbitration – Future Leaders 2018, baseado em pesquisa realizada junto a advogados de todo mundo, após a qual o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa foi selecionado dentre os sócios de escritórios brasileiros que atuam na área de arbitragem. » LEIA MAIS



Nova decisão da CVM sobre conflito de interesses

Colegiado da CVM tomou nova decisão sobre o tema, no caso de AGE da JBS S.A. » LEIA MAIS



Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC

No próximo dia 21 de setembro, o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa participará de painel sobre mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal no Seminário “Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC” organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo. » LEIA MAIS



União Federal cria programa de regularização de débitos da Contribuição ao FUNRURAL e reduz as alíquotas dessa contribuição

Medida Provisória n.º 793 institui Programa perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional visando a regularização de débitos relativos à contribuição destinada ao FUNRURAL. » LEIA MAIS



Receita Federal do Brasil regulamenta a tributação dos investidores-anjos nos contratos de participação.

Instrução Normativa RFB n.º 1.719/2017 regulamentou a tributação de rendimentos recebidos pelos investidores nos contratos de participação instituídos pela Lei Complementar n.º 155/2016. » LEIA MAIS



CVM regula investimento coletivo para empresas de pequeno porte

No último dia 13 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a Instrução CVM 588, que disciplina as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de “sociedades empresárias de pequeno porte” realizadas por meio da internet, sobretudo para investidores de varejo. » LEIA MAIS



São Paulo cria Programas Incentivados para pagamento ou parcelamento de débitos estaduais.

Decretos n.º 62.708 e 62.709 instituem programas voltados à liquidação de débitos relativos a ICMS, IPVA, ITCMD e demais débitos não tributários estaduais. » LEIA MAIS



Reforma Trabalhista

Publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.467/2017, que altera diversas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) » LEIA MAIS



Município de São Paulo cria Programa de Parcelamento Incentivado para pagamento de débitos municipais.

A Lei nº 16.680/2017 e o Decreto nº 57.772/2017 instituem Programa voltado à liquidação de débitos municipais tributários e não tributários. » LEIA MAIS



Reforma do regulamento do Novo Mercado é aprovada

Após mais de cinco anos desde a última revisão, reformulação do regulamento busca reafirmar a posição do Novo Mercado como segmento alinhado com as melhores práticas de governança corporativa » LEIA MAIS



Novas regras sobre registro de atos societários nas Juntas Comerciais entraram em vigor em 02 de maio de 2017

Novas instruções do DREI alteram aspectos importantes do dia a dia do registro de atos societários de sociedades empresárias, EIRELIs, cooperativas e empresários individuais. » LEIA MAIS



CVM edita nova regra sobre programas de distribuição de valores mobiliários

Alterações promovidas buscam facilitar o funcionamento dos programas de distribuição de debêntures e notas promissórias. » LEIA MAIS



CVM publica Ofício Circular com orientações gerais sobre ofertas públicas

Ofício-Circular n.º 01/2017, da Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE), foi divulgado em 06 de março de 2017. » LEIA MAIS



Convenção de Haia sobre Valores Mobiliários entrou em vigor em 1º de abril de 2017

Convenção foi ratificada pelos 3 primeiros Estados (Suíça, República de Maurício e Estados Unidos) e entrou em vigor após 14 anos da divulgação de seu texto final. » LEIA MAIS



Legal 500 Latin America 2017

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Legal 500. O escritório foi recomendado nas seguintes áreas: Falência e Recuperação Judicial; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Imobiliário; Direito Tributário; e Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, com expressa recomendação de 20 sócios. » LEIA MAIS

Novidades

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo Chambers & Partners América Latina como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. O escritório foi ranqueado nas seguintes áreas: Agronegócio; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito do Trabalho; Mídia e Entretenimento; Direito Imobiliário; e Direito Tributário. » LEIA MAIS

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners Global. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Direito Societário, Arbitragem, Litígios, Mídia e Entretenimento e Direito Tributário. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, assim como reafirmamos nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e com nossos clientes. » LEIA MAIS

É com satisfação que informamos que Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, que acaba de considerar o escritório como altamente recomendado nas áreas de Litígios Cíveis e Comerciais e Arbitragem. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, reafirmando nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e compromisso permanente com nossos clientes. » LEIA MAIS

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