LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO

Stock Options e a incidência de contribuições previdenciárias: decisões devem variar caso a caso

Tribunais administrativos e judiciais estão longe de formar entendimento uniforme a respeito da incidência das contribuições previdenciárias patronais sobre os ganhos obtidos pelos funcionários com as Stock Options. Decisões devem variar caso a caso. » LEIA MAIS

Hiring Bonus: Recente decisão do CARF afasta incidência de contribuição previdenciária

Anulado lançamento de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de bônus de contratação a futuros funcionários, por se entender que teriam natureza indenizatória, e não remuneratória. » LEIA MAIS

Instrumentos de Política Urbana: Operações Urbanas

A utilização das Operações Urbanas como forma de política urbana e a recente aprovação da alteração da Operação Urbana Consorciada Água Branca. » LEIA MAIS

Comitê de Aquisições e Fusões está pronto para atuar

Lançamento de site marca mais um passo no processo de organização do CAF, que celebrou convênio com a CVM no final de agosto e agora aguarda a adesão de companhias para entrar em funcionamento. » LEIA MAIS

Anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem prevê direito de retirada do acionista minoritário

De acordo com o anteprojeto para reforma da Lei 9.307/1996, ao acionista que discordar da inclusão de convenção de arbitragem no estatuto social será assegurado o direito de se retirar da companhia mediante reembolso do valor de suas ações. » LEIA MAIS

IFLR – The 2013 Guide to Mergers and Acquisitions

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2013 do Guia sobre Fusões e Aquisições da publicação International Finacial Law Review. » LEIA MAIS

Reconhecimento

Novidades

Instituto de Direito Privado debate a proibição do pacto comissório. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2013 do Guia sobre Patentes da publicação Getting the Deal Through. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2013/14 do PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution » LEIA MAIS

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