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Elipse Vermelha - Marcello Nitsche

Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?

O sócio Lucas Gavião, em conjunto com Douglas Saporito da FTI Consulting, escreveram sobre o direito essencial do sócio de se desligar de uma sociedade, bem como a forma de apuração de seus haveres. » LEIA MAIS



CVM abre audiência pública para discutir Fundos de Investimento em Participações

Prazo para envio de sugestões e comentários se encerra em 16 de março de 2016. » LEIA MAIS



Análise Advocacia 500

É com satisfação que comunicamos, por mais um ano, o reconhecimento de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados pelo anuário “Análise Advocacia 500”. » LEIA MAIS



Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados discute na TV Justiça a responsabilidade civil do Estado por danos ao patrimônio público.

Elaine Perez foi entrevistada ontem em Brasília pelo Jornal da Justiça para tratar da responsabilidade do Estado e dos servidores públicos por danos causados a terceiros. » LEIA MAIS



Medida Provisória n.º 685: PRORELIT e Declaração de Planejamento Tributário

Medida Provisória n.º 685 institui Programa de Redução de Litígios Tributários (“PRORELIT”) e cria a obrigação de os contribuintes entregarem a Declaração de Planejamento Tributário (“DEPLAT”). » LEIA MAIS



Alterações em matéria de arbitragem

Lei n.º 13.129/15: alterações na Lei de Arbitragem e na Lei de Sociedades Anônimas. » LEIA MAIS



Tributação dos loteamentos em imóvel de terceiros sob a forma de parceria

Controvérsia sobre o reconhecimento proporcional das receitas entre os parceiros e a Solução de Consulta Cosit nº 39, de 2015. » LEIA MAIS



Voto à Distância

Sócios da área societária e de mercado de capitais escrevem artigo sobre voto à distância (nova Instrução CVM n.º 561) em publicação da International Bar Association. » LEIA MAIS



Aquisição e Arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira com capital estrangeiro

Supremo Tribunal Federal deve analisar restrição a respeito da aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira com capital estrangeiro. » LEIA MAIS



Novas regras sobre os componentes de ouvidoria

Conselho Monetário Nacional altera as regras sobre a constituição de componentes de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil » LEIA MAIS



Direito Privado em Debate

No próximo dia 26 de novembro, o sócio Bruno Robert debaterá sobre Controle Conjunto nas Companhias Brasileiras, no evento “Direito Privado em Debate”, organizado pelo Instituto de Direito Privado (IDP). O evento será realizado no escritório E. Munhoz. » LEIA MAIS



Centro Rotário Educacional, Social, Cultural e Recreativo

Lilla, Huck, Otranto, Camargo se orgulha em ser parceiro do Centro Rotário Educacional, Social, Cultural e Recreativo (“CRESCER), do Rotary Club de São Paulo – Santo Amaro, que, neste ano, completa 30 anos de atividades. Diversos dos estagiários da área administrativa do escritório vêm desta parceria. » LEIA MAIS



Junta Comercial de Minas Gerais digitaliza assinatura e registro de atos societários

Até junho de 2016 a assinatura e o registro de atos societários de todas as empresas mineiras deverão ser feitos apenas pela internet. » LEIA MAIS



Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo publica artigo sobre os limites da negociação coletiva e a nulidade de cláusulas normativas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Revista Jurídica Luso-Brasileira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no seu Ano 1 (2015), nº 1, publicou artigo científico de autoria da sócia trabalhista, Célia Mara Peres, que aborda tema relevante para as relações de trabalho. » LEIA MAIS



Novo Decreto regulamenta arbitragem em matéria portuária

Decreto n.º 8.465/2015 traz regulamentação da arbitragem em disputas do setor portuário. » LEIA MAIS



Green Hasson Janks publica artigo de Lilla, Huck, Otranto, Camargo

A Green Hasson Janks, renomada empresa californiana de consultoria empresarial e contabilidade, publicou artigo de Lilla, Huck, Otranto, Camargo sobre incentivos fiscais para empresas estrangeiras do setor audiovisual. O artigo foi elaborado pelos sócios Maurício Vedovato e João Paulo de Seixas Maia Krepel. » LEIA MAIS



Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados discute na TV a Portaria n.º. 1441, editada pela Secretaria da Receita Federal no último dia 7 de outubro, que prevê o monitoramento patrimonial de grandes contribuintes

A sócia Elaine Perez foi entrevistada ontem em Brasília pela TV Justiça para tratar das novas ações da Receita Federal, iniciadas em maio de 2015 com a edição pelo órgão da Instrução Normativa n.º 1.565, para evitar a blindagem patrimonial de grandes contribuintes que tenham dívidas federais superiores a R$ 2 milhões de reais e que correspondam a de 30% do patrimônio declarado. » LEIA MAIS



Aumenta a taxa para apresentação de atos de concentração ao CADE

Nova taxa passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. » LEIA MAIS



Sócio de Lilla, Huck, Otranto e Camargo discursa no Fórum da Comarca de Piraju por ocasião da homenagem do Patrono do Fórum, Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima

Em 19 de novembro, o Dr. Eduardo de Oliveira Lima, sócio de Lilla, Huck, Otranto e Camargo proferiu discurso no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Piraju por ocasião da cerimônia de homenagem ao Patrono do Fórum, Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima. » LEIA MAIS



Senado aprova projeto de lei que regulamenta o Comércio Eletrônico no Brasil

Projeto de lei de iniciativa do Senado, que altera o Código de Defesa do Consumidor, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e promulgado pela Presidente da República para passar a valer. » LEIA MAIS



Brasil simplifica a Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Convenção substitui a obrigatoriedade de legalização consular pelo apostilamento de documentos estrangeiros, procedimento geralmente mais simples e rápido. » LEIA MAIS



CVM adota novo procedimento para envio de documentos à Superintendência de Registro

A partir de 4 de janeiro de 2016, documentos encaminhados à SRE deverão ser enviados exclusivamente em meio eletrônico. » LEIA MAIS



Getting The Deal Through - Arbitragem

Foi divulgada a edição 2015 da publicação mundial sobre Arbitragem do renomado diretório Getting The Deal Through, cabendo ao escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo a contribuição sobre o Brasil. » LEIA MAIS

Novidades

O ranking internacional World Transfer Pricing considerou o escritório como um dos mais admirados do Brasil em matéria de Preços de Transferência. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi destaque no ranking divulgado pelo Chambers Latin America 2016, com sua indicação entre os escritórios mais reconhecidos nas áreas de Agronegócio, Arbitragem, Contencioso, Imobiliário, Mídia & Entretenimento, Societário/M&A, Trabalhista e Tributário. Diversos de nossos sócios também foram ranqueados individualmente no Chambers Latin America 2016 entre os mais reconhecidos em suas áreas de atuação. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo figura mais uma vez entre os escritórios recomendados pelo diretório jurídico internacional The Legal 500 Latin America 2015. The Legal 500 é um dos diretórios jurídico internacionais mais respeitados e seus rankings são baseados em entrevistas com clientes e advogados, além da análise do trabalho realizado pelos escritórios. » LEIA MAIS

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