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1993 - Tomie Ohtake

Sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo tratam da rescisão indireta do contrato de trabalho

Em entrevista ao portal IG, sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo tratam da rescisão indireta do contrato de trabalho. » LEIA MAIS



Adjudicating Across Borders

No dia 30 de abril, o sócio fundador Prof. Marcelo Huck participará de painel sobre arbitragens em mercados emergentes em conferência sobre arbitragem internacional organizada pela Universidade de Stanford. » LEIA MAIS



Alterações em matéria de arbitragem

Lei n.º 13.129/15: alterações na Lei de Arbitragem e na Lei de Sociedades Anônimas. » LEIA MAIS



Medida Provisória n.º 685: PRORELIT e Declaração de Planejamento Tributário

Medida Provisória n.º 685 institui Programa de Redução de Litígios Tributários (“PRORELIT”) e cria a obrigação de os contribuintes entregarem a Declaração de Planejamento Tributário (“DEPLAT”). » LEIA MAIS



Direito essencial do sócio ao lucro

Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos. » LEIA MAIS



CVM abre audiência pública para discutir Fundos de Investimento em Participações

Prazo para envio de sugestões e comentários se encerra em 16 de março de 2016. » LEIA MAIS



Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária para Tomada de Contas da Administração, Votação das Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados

De acordo com a legislação em vigor, devem ser submetidas anualmente a deliberação em reunião* de sócios, nas sociedades limitadas, e a deliberação em assembleia geral ordinária, nas sociedades por ações, as contas da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultados da sociedade. » LEIA MAIS



A demissão do empregado doméstico no eSocial

O eSocial, um projeto do Governo Federal, visa a unificação do envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. » LEIA MAIS



Voto à Distância

Sócios da área societária e de mercado de capitais escrevem artigo sobre voto à distância (nova Instrução CVM n.º 561) em publicação da International Bar Association. » LEIA MAIS



O Banco Central começou a receber a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior referente ao ano de 2015

O Banco Central começou a receber a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) referente ao ano de 2015. » LEIA MAIS



Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?

O sócio Lucas Gavião, em conjunto com Douglas Saporito da FTI Consulting, escreveram sobre o direito essencial do sócio de se desligar de uma sociedade, bem como a forma de apuração de seus haveres. » LEIA MAIS



CVM adota novo procedimento para envio de documentos à Superintendência de Registro

A partir de 4 de janeiro de 2016, documentos encaminhados à SRE deverão ser enviados exclusivamente em meio eletrônico. » LEIA MAIS



Brasil simplifica a Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Convenção substitui a obrigatoriedade de legalização consular pelo apostilamento de documentos estrangeiros, procedimento geralmente mais simples e rápido. » LEIA MAIS



Aumenta a taxa para apresentação de atos de concentração ao CADE

Nova taxa passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. » LEIA MAIS



Direito Societário Aplicado: atos e contratos

Novamente, neste primeiro semestre de 2016, os sócios Bruno Robert e Luís Gustavo Haddad ministrarão, no GV Law, o curso de curta duração Direito Societário Aplicado: atos e contratos. Em 15 encontros semanais, serão abordados temas como aumentos e reduções de capital, cisão e incorporação, assembleias gerais ordinárias, acordos de acionistas e contratos celebrados em operações de M&A. A característica principal do curso é a abordagem pragmática dos temas, com aulas centradas em minutas de documentos, que servirão como base para exercícios de análise, discussão e redação. » LEIA MAIS



Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica

O sócio Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo lançou o livro Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015 (Editora Revista dos Tribunais) juntamente com os Professores Rita Dias Nolasco e Gilberto Gomes Bruschi e, no próximo dia 19 de fevereiro, às 10h, proferirá palestra sobre o tema na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). » LEIA MAIS



Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo publica artigo sobre os limites da negociação coletiva e a nulidade de cláusulas normativas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Revista Jurídica Luso-Brasileira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no seu Ano 1 (2015), nº 1, publicou artigo científico de autoria da sócia trabalhista, Célia Mara Peres, que aborda tema relevante para as relações de trabalho. » LEIA MAIS



Junta Comercial de Minas Gerais digitaliza assinatura e registro de atos societários

Até junho de 2016 a assinatura e o registro de atos societários de todas as empresas mineiras deverão ser feitos apenas pela internet. » LEIA MAIS



Novas regras sobre os componentes de ouvidoria

Conselho Monetário Nacional altera as regras sobre a constituição de componentes de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil » LEIA MAIS



Aquisição e Arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira com capital estrangeiro

Supremo Tribunal Federal deve analisar restrição a respeito da aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica brasileira com capital estrangeiro. » LEIA MAIS



Tributação dos loteamentos em imóvel de terceiros sob a forma de parceria

Controvérsia sobre o reconhecimento proporcional das receitas entre os parceiros e a Solução de Consulta Cosit nº 39, de 2015. » LEIA MAIS



Getting the Deal Through: Arbitragem 2016

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial sobre Arbitragem do renomado diretório Getting The Deal Through, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre Arbitragem no Brasil, de autoria dos sócios Hermes Marcelo Huck, Rogério Carmona Bianco e Fábio Peixinho Gomes Corrêa. » LEIA MAIS

Novidades

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners Global. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Direito Societário, Arbitragem, Litígios, Mídia e Entretenimento e Direito Tributário. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, assim como reafirmamos nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e com nossos clientes. » LEIA MAIS

O ranking internacional World Transfer Pricing considerou o escritório como um dos mais admirados do Brasil em matéria de Preços de Transferência. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi destaque no ranking divulgado pelo Chambers Latin America 2016, com sua indicação entre os escritórios mais reconhecidos nas áreas de Agronegócio, Arbitragem, Contencioso, Imobiliário, Mídia & Entretenimento, Societário/M&A, Trabalhista e Tributário. Diversos de nossos sócios também foram ranqueados individualmente no Chambers Latin America 2016 entre os mais reconhecidos em suas áreas de atuação. » LEIA MAIS

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