Vermelho - Marcello Nitsche
O sócio Thomaz Whately participou de entrevista para o programa Realidade em Pauta da Rede Novo Tempo de Comunicação. Nesta entrevista, Thomaz tratou de temas relacionados à aquisição de imóvel na planta. » LEIA MAIS
Nos dias 16 e 17 de abril, as sócias Estela Camargo e Thalita Pinto participarão da 7ª Edição do ADIT Juris, que será realizado em Salvador/BA. Estela Camargo participará do painel de debates “Atualidades Tributárias no Âmbito Imobiliário". » LEIA MAIS
O sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa contribuiu para a segunda edição da coleção Doutrinas Essenciais do Novo Processo Civil, recentemente publicada pela Editora Revista dos Tribunais, com artigo a respeito da fungibilidade das tutelas provisórias. » LEIA MAIS
Corte Especial pode resolver divergência entre as 1ª e 2ª Seções do Superior Tribunal de Justiça a respeito da competência para constrição de bens de empresas recuperandas em sede de execução fiscal » LEIA MAIS
Documento tem por objetivo traçar as competências das duas autarquias para análise de atos de concentração » LEIA MAIS
O sócio Thomaz Whately participou com palestrante do Congresso Jurídico da Construção no SINDUSCON/SP. » LEIA MAIS
O escritório é um dos patrocinadores do evento GAR Live Construction Disputes que ocorreu em Paris, em 12 de abril de 2018. O evento faz parte da programação da Paris Arbitration Week. » LEIA MAIS
O escritório sediou no dia 20 de março, às 8:30 h, na reunião quinzenal da Mesa de Debates de Direito Imobiliário - MDDI, debate sobre o Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico – SREI e o Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - ONR. O evento contará com a presença dos Oficiais Registradores, Drs. Flauzilino Araújo Santos, Sérgio Jacomino e Daniel Lago. » LEIA MAIS
No último dia 28 de fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal analisou a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal. » LEIA MAIS
Decisão foi proferida pelo Colegiado da CVM em caso envolvendo a Rede d’Or São Luiz S.A. » LEIA MAIS
No dia 12 de março de 2018, a sócia Laura Ghitti participou de painel sobre a condução de procedimentos arbitrais de acordo com o Regulamento da Câmara de Comércio Internacional. O evento será em São Paulo e é organizado pelo Young Arbitrators Forum da Câmara de Comércio Internacional (ICC-YAF). » LEIA MAIS
Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial sobre Arbitragem do renomado diretório Getting The Deal Through, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre Arbitragem no Brasil, de autoria dos sócios Hermes Marcelo Huck, Rogério Carmona Bianco e Fábio Peixinho Gomes Corrêa. » LEIA MAIS
Nossos sócios Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo integrarão o corpo docente do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil, a ser realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Eles serão professores do módulo “Teoria Geral e Processo de Conhecimento”, no qual serão analisadas e discutidas questões contemporâneas em busca de aperfeiçoamento e de atualização à luz do Novo Código de Processo Civil. » LEIA MAIS
Novamente, neste primeiro semestre de 2018, o sócio Bruno Robert ministrará, no GV Law, o curso de curta duração Direito Societário Aplicado: atos e contratos. Em 7 aulas semanais, serão abordados temas como aumentos e reduções de capital, cisão e incorporação, assembleias gerais ordinárias, acordos de acionistas e contratos celebrados em operações de M&A. A característica principal do curso é a abordagem pragmática dos temas, com aulas centradas em minutas de documentos, que servirão como base para exercícios de análise, discussão e redação. » LEIA MAIS
Nossa sócia Thalita Duarte Henriques Pinto integrará mais uma vez o corpo docente do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, a ser realizado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (GVlaw). Ela será a professora do módulo “Empreendimentos Imobiliários”, no qual serão analisados e discutidos alguns dos mais importantes tipos de empreendimentos imobiliários, com enfoque eminentemente prático. » LEIA MAIS
O sócio Thomaz Whately participou da Oficina de Direito no SINDUSCON/SP que tratou das novidades no setor imobiliário, relacionadas ao Condomínio de Lotes, Direito de Laje e demais alterações introduzidas pela Lei n.º 13.465/17. » LEIA MAIS
Novas regras buscam aprimorar o credenciamento e a fiscalização dos agentes autônomos de investimento, ao delimitar as competências das entidades credenciadoras e autorreguladoras de mercados organizados. » LEIA MAIS
O renomado diretório Expert Guides divulgou sua publicação 2017 Guide to the World’s Leading Experts in Commercial Arbitration, baseada em pesquisa realizada junto a advogados de todo mundo, após a qual os sócios Hermes Marcelo Huck e Fábio Peixinho Gomes Corrêa foram selecionados dentre os advogados brasileiros que atuam na área de arbitragem comercial. » LEIA MAIS
O Convênio Confaz n.º 106/2017, que produzirá efeitos a partir de 1º de abril de 2018, determinando a incidência de ICMS nas operações que envolvam bens e mercadorias digitais, padronizados e que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados. » LEIA MAIS
De acordo coma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o crédito presumido não implica acréscimo patrimonial e, portanto, não pode ser tributado por IRPJ e CSLL. » LEIA MAIS
Três dias após entrar em vigor, a Reforma Trabalhista já foi objeto de alterações, que envolvem trabalho de gestantes e lactantes, trabalhadores autônomos, trabalho intermitente, jornada de trabalho 12x36 e indenização por dano moral, entre outros. » LEIA MAIS
Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 29 de agosto, a Resolução n.º 4.598/2017, que disciplina a LIG. » LEIA MAIS
A partir de 25/10/2017, assim como já é exigido de sociedades estrangeiras com investimentos no País, entidades brasileiras, ainda que não tenham sócios estrangeiros, estarão obrigadas a informar seus beneficiários finais à Receita Federal. » LEIA MAIS
A partir de janeiro de 2018, a alíquota do ITD no Rio de Janeiro passará a progredir de 4% a 8%, a depender do valor do bem transmitido por doação ou herança. » LEIA MAIS
A Lei n.º 13.476/2017, publicada em agosto deste ano, trouxe importantes alterações na alienação fiduciária de bens imóveis em garantia de operações de abertura de limite de crédito. » LEIA MAIS
É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla Huck Otranto Camargo Advogados foi reconhecido pela Advocacia 500 (Análise Editorial) como um dos escritórios mais admirados no Brasil. O escritório foi reconhecido em diversas áreas de prática jurídica, entre as quais: Cível, Comércio Internacional, Contratos Comercias, Operações Financeiras e Societário, bem como em diversos setores da economia, tais como: Agroindústria, Alimentos e Bebidas, Farmacêutico, Financeiro e Química e Petroquímica. » LEIA MAIS
No dia 08 de dezembro, os sócios Luiz Otávio Rodrigues Ferreira e Maurício Vedovato participarão da Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM), que será realizada no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Luiz Otávio participará do painel “Startups de Música e Tecnologia” e Maurício participará do painel sobre “Que diabos é Blockchain e como isso vai mudar sua vida?”. » LEIA MAIS
No dia 05 de dezembro, o sócio Hermes Marcelo Huck participará de debate no Congresso “Arbitragem e Engenharia”, organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da AMCHAM e Centro de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. O Prof. Hermes Marcelo Huck mediará discussão sobre melhores práticas de engenharia na Arbitragem. » LEIA MAIS
O sócio Maurício Vedovato analisa os possíveis impactos do projeto de Lei 2.303/2015 no desenvolvimento do Blockchain no Brasil. » LEIA MAIS
Sociedades que gerenciam plataformas eletrônicas de empréstimos ainda não são objeto de regulamentação específica no Brasil » LEIA MAIS
Conselho Monetário Nacional (CMN) editou, em 29 de agosto, a Resolução n.º 4.598/2017, que disciplina a LIG. » LEIA MAIS
A decisão no caso Eletrobras, que considerou não ter havido violação às regras de conflito de interesses previstas na Lei das S.A., foi desempatada em razão do voto de qualidade do conselheiro relator » LEIA MAIS
No dia 11 de setembro de 2017, Dr. Eduardo de Oliveira Lima compôs o Comitê de Avaliação Final do X Concurso de Projetos Sociais Volkswagen na Comunidade, concurso que tem por finalidade selecionar e premiar 12 projetos sociais que promovam o desenvolvimento humano das comunidades do entorno das unidades fabris da Volkswagen, da MAN Latin America e de seus escritórios regionais. Os projetos vencedores receberão apoio financeiro no valor R$40 mil, além de ser oferecido a seus gestores um curso de capacitação em gestão de projetos sociais. » LEIA MAIS
Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS
O renomado diretório Global Arbitration Review - GAR divulgou ontem o ranking Who’s Who Legal: Arbitration – Future Leaders 2018, baseado em pesquisa realizada junto a advogados de todo mundo, após a qual o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa foi selecionado dentre os sócios de escritórios brasileiros que atuam na área de arbitragem. » LEIA MAIS
Colegiado da CVM tomou nova decisão sobre o tema, no caso de AGE da JBS S.A. » LEIA MAIS
No próximo dia 21 de setembro, o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa participará de painel sobre mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal no Seminário “Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC” organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo. » LEIA MAIS
Medida Provisória n.º 793 institui Programa perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional visando a regularização de débitos relativos à contribuição destinada ao FUNRURAL. » LEIA MAIS
Instrução Normativa RFB n.º 1.719/2017 regulamentou a tributação de rendimentos recebidos pelos investidores nos contratos de participação instituídos pela Lei Complementar n.º 155/2016. » LEIA MAIS
No último dia 13 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a Instrução CVM 588, que disciplina as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de “sociedades empresárias de pequeno porte” realizadas por meio da internet, sobretudo para investidores de varejo. » LEIA MAIS
Decretos n.º 62.708 e 62.709 instituem programas voltados à liquidação de débitos relativos a ICMS, IPVA, ITCMD e demais débitos não tributários estaduais. » LEIA MAIS
Publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.467/2017, que altera diversas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) » LEIA MAIS
A Lei nº 16.680/2017 e o Decreto nº 57.772/2017 instituem Programa voltado à liquidação de débitos municipais tributários e não tributários. » LEIA MAIS
Após mais de cinco anos desde a última revisão, reformulação do regulamento busca reafirmar a posição do Novo Mercado como segmento alinhado com as melhores práticas de governança corporativa » LEIA MAIS
Novas instruções do DREI alteram aspectos importantes do dia a dia do registro de atos societários de sociedades empresárias, EIRELIs, cooperativas e empresários individuais. » LEIA MAIS
Alterações promovidas buscam facilitar o funcionamento dos programas de distribuição de debêntures e notas promissórias. » LEIA MAIS
Ofício-Circular n.º 01/2017, da Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE), foi divulgado em 06 de março de 2017. » LEIA MAIS
Convenção foi ratificada pelos 3 primeiros Estados (Suíça, República de Maurício e Estados Unidos) e entrou em vigor após 14 anos da divulgação de seu texto final. » LEIA MAIS
É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Legal 500. O escritório foi recomendado nas seguintes áreas: Falência e Recuperação Judicial; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Imobiliário; Direito Tributário; e Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, com expressa recomendação de 20 sócios. » LEIA MAIS
É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners Global. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Direito Societário, Arbitragem, Litígios, Mídia e Entretenimento e Direito Tributário. » LEIA MAIS
É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo Chambers & Partners América Latina como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil. O escritório foi ranqueado nas seguintes áreas: Agronegócio; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito do Trabalho; Mídia e Entretenimento; Direito Imobiliário; e Direito Tributário. » LEIA MAIS
É com satisfação que informamos que Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, que acaba de considerar o escritório como altamente recomendado nas áreas de Litígios Cíveis e Comerciais e Arbitragem. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, reafirmando nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e compromisso permanente com nossos clientes. » LEIA MAIS
