LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO

Banco Central divulga prazo para apresentação da declaração relativa ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2014 (data-base 31 de dezembro de 2013)

O Banco Central divulgou a Carta Circular n.º 3.603/13 que estabeleceu o período de entrega das declarações relativas ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2014... » LEIA MAIS

Novas instruções da CVM entram em vigor em 1º de julho

As Instruções CVM n.º 541, 542 e 543, de 20 de dezembro de 2013, disciplinam o depósito centralizado, a custódia e a escrituração de valores mobiliários, e substituem a antiga Instrução CVM n.º 89/88. » LEIA MAIS

Decisão do CARF admite pagamento de PLR a diretores e administradores não empregados

Recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre PLR paga a diretores e administradores que não mantinham vínculo de emprego com a empresa. » LEIA MAIS

Direito de Superfície

A utilização do direito de superfície: uma forma de viabilizar a exploração e modernização de imóveis. » LEIA MAIS

Adoção de medidas cautelares administrativas pela ANVISA para suspensão de medicamento

A ANVISA determinou a suspensão da comercialização e uso de medicamento em decorrência da não apresentação de estudos clínicos de eficácia para renovação de seu registro. » LEIA MAIS

Cadastro Ambiental Rural – CAR: obrigatoriedade passa a valer a partir do dia 06 de maio de 2015

A inscrição do imóvel rural perante o Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ser obrigatória a partir do dia 06 de maio de 2015, conforme Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente publicada no início do mês de maio. » LEIA MAIS

Getting the Deal Through- Arbitragem 2014

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2014 do Guia sobre Arbitragem da publicação Getting the Deal Through. » LEIA MAIS

Reconhecimento

Novidades

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2014 do Guia sobre Patentes da publicação Getting the Deal Through. » LEIA MAIS

No dia 05 de agosto, o sócio Prof. Marcelo Huck proferirá palestra sobre o tema Las medidas cautelares en América Latina: regulación, eficacia y nuevos desarrollos na Conferência Internacional de Arbitragem organizada pelo ICC – International Chamber of Commerce na Cidade do Panamá. » LEIA MAIS

No próximo dia 21 de setembro, o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa será palestrante em conferência sobre arbitragem internacional promovida pela ICC Young Arbitrators Forum (YAF) em colaboração com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que ocorrerá durante o XIII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr, em Porto de Galinhas-PE. » LEIA MAIS