LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO

Lei de Responsabilidade das Estatais

A Lei n.º 13.303/2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais), publicada no último dia 01 de julho, estabelece regramento jurídico específico para empresas públicas e sociedades de economia mista. Houve veto sobre 11 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. » LEIA MAIS

CVM aprova nova regra sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs)

A Instrução CVM n.º 578/2016 foi publicada em 30 de agosto de 2016 e atualizou o regime legal aplicável aos FIPs no Brasil. » LEIA MAIS

Latin Lawyer - Guia de Telecomunicações e Mídia 2016

O Latin Lawyer publicou o capítulo brasileiro do seu guia de Telecomunicações e Mídia 2016. O guia é de autoria de Maurício Vedovato, Juliana Krueger Pela, Tiago Molina Ferreira e Daniela Maria Rosa Nascimento, todos integrantes de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. » LEIA MAIS

Legal 500

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Legal 500 como um dos mais recomendados escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina. O escritório foi recomendado nas seguintes áreas: Contencioso e Arbitragem; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Direito Tributário; Direito Imobiliário; Falência e Recuperação Judicial; Direito do Trabalho; Direito Ambiental e Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, com expressa recomendação de 20 sócios. » LEIA MAIS

Evento de Inauguração Interna

Na noite do último dia 30 de agosto, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados recebeu o Sr. Fernando Alves, presidente da PwC Brasil, para o evento de inauguração interna de seu novo espaço destinado ao compartilhamento de conhecimento e experiências entre advogados e clientes. Em seu discurso, o Sr. Fernando Alves discorreu sobre os valores sedimentados pela PwC Brasil em sua longa história de relacionamento com clientes. » LEIA MAIS

Instrução Normativa n.º 1634 da Receita Federal do Brasil

Novas disposições sobre o CNPJ: Inclusão da figura do beneficiário final » LEIA MAIS

Congresso Chinês de Arbitragem: Semelhanças e Diferenças – Tendências de Internacionalização e Localização em Arbitragem

No próximo dia 28 de setembro, o sócio fundador Hermes Marcelo Huck palestrará sobre localização em arbitragem, no Congresso Chinês de Arbitragem: Semelhanças e Diferenças – Tendências de Internalização e Localização em Arbitragem. O evento será realizado em Pequim, China. » LEIA MAIS

Brasil simplifica a Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Convenção substitui a obrigatoriedade de legalização consular pelo apostilamento de documentos estrangeiros, procedimento geralmente mais simples e rápido. » LEIA MAIS

Registro eletrônico de imóveis: um avanço necessário

Registro eletrônico de imóveis: um avanço necessário. Artigo das Dras. Thalita Duarte Henriques Pinto e Amanda Salis Guazzelli, sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, discute a adoção de sistemas e documentos padronizados, bem como de plataforma central única para integração de cartórios de registro de imóveis. » LEIA MAIS

Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo publica artigo sobre os limites da negociação coletiva e a nulidade de cláusulas normativas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Revista Jurídica Luso-Brasileira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no seu Ano 1 (2015), nº 1, publicou artigo científico de autoria da sócia trabalhista, Célia Mara Peres, que aborda tema relevante para as relações de trabalho. » LEIA MAIS

Novas regras, duração, descumprimento e mais: saiba como funciona o aviso prévio

Aspectos gerais do aviso prévio em Direito do Trabalho foram abordados pelas Dras. Célia Mara Peres e Luiza Cruz Greiner em entrevista ao portal IG. » LEIA MAIS

Direito essencial do sócio ao lucro

Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos. » LEIA MAIS

Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária para Tomada de Contas da Administração, Votação das Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados

De acordo com a legislação em vigor, devem ser submetidas anualmente a deliberação em reunião* de sócios, nas sociedades limitadas, e a deliberação em assembleia geral ordinária, nas sociedades por ações, as contas da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultados da sociedade. » LEIA MAIS

A demissão do empregado doméstico no eSocial

O eSocial, um projeto do Governo Federal, visa a unificação do envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. » LEIA MAIS

Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?

O sócio Lucas Gavião, em conjunto com Douglas Saporito da FTI Consulting, escreveram sobre o direito essencial do sócio de se desligar de uma sociedade, bem como a forma de apuração de seus haveres. » LEIA MAIS

Getting the Deal Through: Arbitragem 2016

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial sobre Arbitragem do renomado diretório Getting The Deal Through, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre Arbitragem no Brasil, de autoria dos sócios Hermes Marcelo Huck, Rogério Carmona Bianco e Fábio Peixinho Gomes Corrêa. » LEIA MAIS

Reconhecimento

Novidades

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners América Latina. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Contencioso, Arbitragem, Direito Societário e Fusões e Aquisições, Direito Tributário, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Agronegócios e Mídia e Entretenimento, sendo ranqueados 9 sócios. Agradecemos a todos pela participação direta nessa conquista, assim como reafirmamos nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e com nossos clientes. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS

É com satisfação que informamos que Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League. O escritório foi altamente recomendado nas áreas de Litígios Cíveis e Comerciais, Arbitragem, Tributário, M&A, bem como em Mídia, Esportes e Entrenimento. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, reafirmando nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e compromisso permanente com nossos clientes. » LEIA MAIS