Destaque
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Bordados Destalticos - Marcello Nitsche

Adoção de medidas cautelares administrativas pela ANVISA para suspensão de medicamento

A ANVISA determinou a suspensão da comercialização e uso de medicamento em decorrência da não apresentação de estudos clínicos de eficácia para renovação de seu registro. » LEIA MAIS



Cadastro Ambiental Rural – CAR: obrigatoriedade passa a valer a partir do dia 06 de maio de 2015

A inscrição do imóvel rural perante o Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ser obrigatória a partir do dia 06 de maio de 2015, conforme Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente publicada no início do mês de maio. » LEIA MAIS



Banco Central divulga prazo para apresentação da declaração relativa ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2014 (data-base 31 de dezembro de 2013)

O Banco Central divulgou a Carta Circular n.º 3.603/13 que estabeleceu o período de entrega das declarações relativas ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2014... » LEIA MAIS



Novas instruções da CVM entram em vigor em 1º de julho

As Instruções CVM n.º 541, 542 e 543, de 20 de dezembro de 2013, disciplinam o depósito centralizado, a custódia e a escrituração de valores mobiliários, e substituem a antiga Instrução CVM n.º 89/88. » LEIA MAIS



Decisão do CARF admite pagamento de PLR a diretores e administradores não empregados

Recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF afastou a incidência de contribuições previdenciárias sobre PLR paga a diretores e administradores que não mantinham vínculo de emprego com a empresa. » LEIA MAIS



Direito de Superfície

A utilização do direito de superfície: uma forma de viabilizar a exploração e modernização de imóveis. » LEIA MAIS



Getting the Deal Through- Arbitragem 2014

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2014 do Guia sobre Arbitragem da publicação Getting the Deal Through. » LEIA MAIS

Novidades

Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi anunciado como um dos concorrentes aos prêmios de “Escritório do Ano no Brasil em Tributário”, “Escritório do Ano no Brasil em Preços de Transferência” e “Operação de Reestruturação Tributária do ano das Américas” pelo International Tax Review, principal publicação da área tributária internacional. A premiação acontecerá no dia 18 de setembro, em Nova York. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo contribui para a produção da edição de 2014 do Guia sobre Patentes da publicação Getting the Deal Through. » LEIA MAIS

No próximo dia 21 de setembro, o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa será palestrante em conferência sobre arbitragem internacional promovida pela ICC Young Arbitrators Forum (YAF) em colaboração com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que ocorrerá durante o XIII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr, em Porto de Galinhas-PE. » LEIA MAIS

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